Marcos de Castro
EQUIPE
07/01/2025 • 22:55
Gabarito: d)
O domicílio é o local onde a pessoa estabelece a sua residência com ânimo definitivo. Sobre as opções apresentadas:
a) Correto. Uma pessoa pode ter domicílio sem possuir residência determinada, desde que haja a intenção de ali estabelecer sua moradia de forma permanente.
b) Correto. Quando uma pessoa possui diversas residências e vive alternadamente nelas, qualquer uma delas pode ser considerada o seu domicílio, desde que haja a intenção de estabelecer residência de forma permanente.
c) Correto. A mera troca de endereço não caracteriza, por si só, mudança de domicílio. É necessário que haja a intenção de mudar o local de residência de forma definitiva.
d) Incorreto. O domicílio civil é formado por dois elementos: o objetivo (residência) e o subjetivo (intenção de ali estabelecer a residência de forma permanente). Ambos os elementos são necessários para a caracterização do domicílio.
Portanto, a opção d) é a incorreta, pois o elemento subjetivo (intenção de residir de forma permanente) é essencial para a formação do domicílio civil.
O domicílio é o local onde a pessoa estabelece a sua residência com ânimo definitivo. Sobre as opções apresentadas:
a) Correto. Uma pessoa pode ter domicílio sem possuir residência determinada, desde que haja a intenção de ali estabelecer sua moradia de forma permanente.
b) Correto. Quando uma pessoa possui diversas residências e vive alternadamente nelas, qualquer uma delas pode ser considerada o seu domicílio, desde que haja a intenção de estabelecer residência de forma permanente.
c) Correto. A mera troca de endereço não caracteriza, por si só, mudança de domicílio. É necessário que haja a intenção de mudar o local de residência de forma definitiva.
d) Incorreto. O domicílio civil é formado por dois elementos: o objetivo (residência) e o subjetivo (intenção de ali estabelecer a residência de forma permanente). Ambos os elementos são necessários para a caracterização do domicílio.
Portanto, a opção d) é a incorreta, pois o elemento subjetivo (intenção de residir de forma permanente) é essencial para a formação do domicílio civil.