Questões Direito Penal Crimes contra a honra

Assinale a opção correta acerca dos crimes contra a honra.

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1Q370624 | Direito Penal, Crimes contra a honra, CESPE CEBRASPE

Assinale a opção correta acerca dos crimes contra a honra.

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💬 Comentários

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Matheus Fernandes
Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)

Vamos analisar as opções:

a) Errada. No crime de injúria, a exceção da verdade não é admitida, mesmo que o ofendido seja funcionário público. A exceção da verdade é permitida no crime de calúnia, quando a ofensa se refere ao exercício das funções públicas.

b) Errada. A retratação cabal antes da sentença diminui a pena nos crimes de calúnia e injúria, mas não na difamação.

c) Correta. No caso de injúria, o juiz pode deixar de aplicar a pena se houver retorsão imediata, ou seja, uma resposta imediata que também seja injuriosa.

d) Errada. O pedido de explicações em juízo é cabível nos crimes de calúnia, difamação e também na injúria.

e) Está incompleta.

Portanto, a alternativa correta é a letra c).
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