Matheus Fernandes
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: c)
Vamos analisar as opções:
a) Errada. No crime de injúria, a exceção da verdade não é admitida, mesmo que o ofendido seja funcionário público. A exceção da verdade é permitida no crime de calúnia, quando a ofensa se refere ao exercício das funções públicas.
b) Errada. A retratação cabal antes da sentença diminui a pena nos crimes de calúnia e injúria, mas não na difamação.
c) Correta. No caso de injúria, o juiz pode deixar de aplicar a pena se houver retorsão imediata, ou seja, uma resposta imediata que também seja injuriosa.
d) Errada. O pedido de explicações em juízo é cabível nos crimes de calúnia, difamação e também na injúria.
e) Está incompleta.
Portanto, a alternativa correta é a letra c).
Vamos analisar as opções:
a) Errada. No crime de injúria, a exceção da verdade não é admitida, mesmo que o ofendido seja funcionário público. A exceção da verdade é permitida no crime de calúnia, quando a ofensa se refere ao exercício das funções públicas.
b) Errada. A retratação cabal antes da sentença diminui a pena nos crimes de calúnia e injúria, mas não na difamação.
c) Correta. No caso de injúria, o juiz pode deixar de aplicar a pena se houver retorsão imediata, ou seja, uma resposta imediata que também seja injuriosa.
d) Errada. O pedido de explicações em juízo é cabível nos crimes de calúnia, difamação e também na injúria.
e) Está incompleta.
Portanto, a alternativa correta é a letra c).