Questões Direito Civil Contratos em Geral
Durante dez anos, empregados de uma fabricante de extrato de tomate distribuíram, gratu...
Responda: Durante dez anos, empregados de uma fabricante de extrato de tomate distribuíram, gratuitamente, sementes de tomate entre agricultores de uma certa região. A cada ano, os empregados da fabricante p...
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A responsabilidade pré-contratual, também conhecida como responsabilidade pré-contratual, deriva da violação à boa-fé objetiva na fase das negociações preliminares à formação do contrato. Isso significa que as partes envolvidas nas negociações devem agir de forma honesta, leal e transparente, evitando causar prejuízos injustificados à outra parte.
No caso apresentado, a fabricante de extrato de tomate distribuiu as sementes de forma gratuita durante dez anos, criando uma expectativa nos agricultores de que comprariam a safra produzida. Ao recusar a compra sem justificativa, a fabricante violou a boa-fé objetiva nas negociações preliminares, gerando assim a responsabilidade pré-contratual.
A responsabilidade pré-contratual, também conhecida como responsabilidade pré-contratual, deriva da violação à boa-fé objetiva na fase das negociações preliminares à formação do contrato. Isso significa que as partes envolvidas nas negociações devem agir de forma honesta, leal e transparente, evitando causar prejuízos injustificados à outra parte.
No caso apresentado, a fabricante de extrato de tomate distribuiu as sementes de forma gratuita durante dez anos, criando uma expectativa nos agricultores de que comprariam a safra produzida. Ao recusar a compra sem justificativa, a fabricante violou a boa-fé objetiva nas negociações preliminares, gerando assim a responsabilidade pré-contratual.
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