David Castilho
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: b)
A questão aborda a situação de Alessandra, que é fiadora no contrato de locação e foi acionada judicialmente pelo locador devido ao inadimplemento do locatário. Alessandra alega que o locatário, Mariana, também deveria ser chamado ao processo.
De acordo com o Código de Processo Civil de 2015, especificamente no artigo 130, o chamamento ao processo é um instituto que permite ao réu chamar terceiros que estejam obrigados, pela lei ou pelo contrato, a indenizá-lo ou a litigar em seu lugar. No caso de fiança, o fiador pode chamar o afiançado ao processo para que este responda pela dívida que originou a cobrança.
A alternativa b) é correta porque, mesmo que Alessandra não tenha participado diretamente da relação locatícia principal entre Mariana (locatária) e Marcos (locador), ela tem o direito de chamar Mariana ao processo, pois a fiança a vincula diretamente às obrigações assumidas por Mariana.
As demais alternativas são incorretas porque não refletem adequadamente a aplicação do chamamento ao processo no contexto de uma ação de cobrança envolvendo fiador e locatário, conforme estabelecido pelo CPC/15.
A questão aborda a situação de Alessandra, que é fiadora no contrato de locação e foi acionada judicialmente pelo locador devido ao inadimplemento do locatário. Alessandra alega que o locatário, Mariana, também deveria ser chamado ao processo.
De acordo com o Código de Processo Civil de 2015, especificamente no artigo 130, o chamamento ao processo é um instituto que permite ao réu chamar terceiros que estejam obrigados, pela lei ou pelo contrato, a indenizá-lo ou a litigar em seu lugar. No caso de fiança, o fiador pode chamar o afiançado ao processo para que este responda pela dívida que originou a cobrança.
A alternativa b) é correta porque, mesmo que Alessandra não tenha participado diretamente da relação locatícia principal entre Mariana (locatária) e Marcos (locador), ela tem o direito de chamar Mariana ao processo, pois a fiança a vincula diretamente às obrigações assumidas por Mariana.
As demais alternativas são incorretas porque não refletem adequadamente a aplicação do chamamento ao processo no contexto de uma ação de cobrança envolvendo fiador e locatário, conforme estabelecido pelo CPC/15.