Sobre a licença compulsória, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) É a hipótese em que o Estado outorga o direito de patente ao autor da invenção sem a sua iniciativa.

✂️ b) É cabível sua concessão se a comercialização não satisfizer às necessidades do mercado.

✂️ c) Pode ser concedida com exclusividade, a critério do Instituto Nacional da Propriedade Industrial .

✂️ d) É admitido o sublicenciamento, com a concordância prévia do licenciante.

Responda: Sobre a licença compulsória, assinale a afirmativa correta.