Camila Duarte
EQUIPE
07/01/2025 • 11:01
Gabarito: b)
A alternativa correta é a letra b).
De acordo com o Código Civil Brasileiro, no artigo 478, a onerosidade excessiva ocorre quando, por motivo imprevisível, uma das partes se torna excessivamente onerada, com extrema vantagem para a outra. Essa regra se aplica tanto às relações obrigacionais de execução instantânea quanto às de execução diferida ou continuada.
Portanto, a assertiva está correta ao afirmar que a regra da onerosidade excessiva se aplica às relações obrigacionais de execução diferida ou continuada.
A alternativa correta é a letra b).
De acordo com o Código Civil Brasileiro, no artigo 478, a onerosidade excessiva ocorre quando, por motivo imprevisível, uma das partes se torna excessivamente onerada, com extrema vantagem para a outra. Essa regra se aplica tanto às relações obrigacionais de execução instantânea quanto às de execução diferida ou continuada.
Portanto, a assertiva está correta ao afirmar que a regra da onerosidade excessiva se aplica às relações obrigacionais de execução diferida ou continuada.