Utilizando-se das regras afetas ao direito das obrigações, assinale a alternativa correta. A) Quando o pagamento de boa-fé for efetuado ao credor putativo, somente será inválido se, em seguida, ficar demonstrado que não era credor. B) Levando em consideração os elementos contidos na lei para o reconhecimento da onerosidade excessiva, é admissível assegurar que a regra se aplica às relações obrigacionais de execução diferida ou continuada. C) Possui a quitação determinados requisitos que devem ser obrigatoriamente observados, tais como o valor da dívida, o nome do pagador, o tempo e o lugar do adimplemento, além da assinatura da parte credora, exigindo-se também que a forma da quitação seja igual à forma do contrato. D) O terceiro, interessado ou não, poderá efetuar o pagamento da dívida em seu próprio nome, ficando sempre sub-rogado nos direitos da parte credora.

B) Levando em consideração os elementos contidos na lei para o reconhecimento da onerosidade excessiva, é admissível assegurar que a regra se aplica às relações obrigacionais de execução diferida ou continuada.

Questões Direito Civil Direito das Obrigações

Utilizando-se das regras afetas ao direito das obrigações, assinale a alternativa corre...

Responda: Utilizando-se das regras afetas ao direito das obrigações, assinale a alternativa correta.

1Q370735 | Direito Civil, Direito das Obrigações, FGV

Utilizando-se das regras afetas ao direito das obrigações, assinale a alternativa correta.

✂️ a) Quando o pagamento de boa-fé for efetuado ao credor putativo, somente será inválido se, em seguida, ficar demonstrado que não era credor.
✂️ b) Levando em consideração os elementos contidos na lei para o reconhecimento da onerosidade excessiva, é admissível assegurar que a regra se aplica às relações obrigacionais de execução diferida ou continuada.
✂️ c) Possui a quitação determinados requisitos que devem ser obrigatoriamente observados, tais como o valor da dívida, o nome do pagador, o tempo e o lugar do adimplemento, além da assinatura da parte credora, exigindo-se também que a forma da quitação seja igual à forma do contrato.
✂️ d) O terceiro, interessado ou não, poderá efetuar o pagamento da dívida em seu próprio nome, ficando sempre sub-rogado nos direitos da parte credora.

💬 Comentários

Confira os comentários sobre esta questão.

Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00

Gabarito: b)

A alternativa correta é a letra b).

De acordo com o Código Civil Brasileiro, no artigo 478, a onerosidade excessiva ocorre quando, por motivo imprevisível, uma das partes se torna excessivamente onerada, com extrema vantagem para a outra. Essa regra se aplica tanto às relações obrigacionais de execução instantânea quanto às de execução diferida ou continuada.

Portanto, a assertiva está correta ao afirmar que a regra da onerosidade excessiva se aplica às relações obrigacionais de execução diferida ou continuada.

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