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Um juiz pode dar uma sentença favorável a uma quer...
Responda: Um juiz pode dar uma sentença favorável a uma querelante com um rostinho bonito ou proveniente de determinada classe social, na realidade porque gosta do rosto ...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Segundo Neil MacCormick, em seu livro "Argumentação Jurídica e Teoria do Direito", a noção essencial da fundamentação de uma decisão deve ser dar boas razões ostensivamente justificadoras em defesa da decisão, de modo que o processo de argumentação seja apresentado como um processo de justificação.
Isso significa que a autoridade que decide deve apresentar argumentos claros e válidos para persuadir um auditório quanto à sua decisão, mesmo que existam motivos inconfessáveis por trás dela. A transparência na apresentação das razões é essencial para garantir a legitimidade e a validade da decisão tomada.
Segundo Neil MacCormick, em seu livro "Argumentação Jurídica e Teoria do Direito", a noção essencial da fundamentação de uma decisão deve ser dar boas razões ostensivamente justificadoras em defesa da decisão, de modo que o processo de argumentação seja apresentado como um processo de justificação.
Isso significa que a autoridade que decide deve apresentar argumentos claros e válidos para persuadir um auditório quanto à sua decisão, mesmo que existam motivos inconfessáveis por trás dela. A transparência na apresentação das razões é essencial para garantir a legitimidade e a validade da decisão tomada.
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