Rodrigo Ferreira
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a)
Vamos entender o que está rolando aqui. O habeas data é um remédio jurídico que serve para a pessoa saber quais informações existem sobre ela em bancos de dados públicos ou privados, e até para corrigir dados errados. Por isso, ele é pessoal, ou seja, só pode ser usado pelo próprio interessado, não por terceiros.
No enunciado, a primeira afirmativa diz que o habeas data não pode ser impetrado em favor de terceiro, o que é verdade. A segunda afirma que isso acontece porque o habeas data visa proteger o direito à informação relativa à pessoa do impetrante, ou seja, do próprio interessado, o que também é verdade.
Então, as duas afirmativas são verdadeiras, e a primeira justifica a segunda. Por isso, a alternativa correta é a letra a).
Vamos entender o que está rolando aqui. O habeas data é um remédio jurídico que serve para a pessoa saber quais informações existem sobre ela em bancos de dados públicos ou privados, e até para corrigir dados errados. Por isso, ele é pessoal, ou seja, só pode ser usado pelo próprio interessado, não por terceiros.
No enunciado, a primeira afirmativa diz que o habeas data não pode ser impetrado em favor de terceiro, o que é verdade. A segunda afirma que isso acontece porque o habeas data visa proteger o direito à informação relativa à pessoa do impetrante, ou seja, do próprio interessado, o que também é verdade.
Então, as duas afirmativas são verdadeiras, e a primeira justifica a segunda. Por isso, a alternativa correta é a letra a).