Rodrigo Ferreira
EQUIPE
24/10/2025 • 22:47
Gabarito: a)
No Código de Processo Civil de 2015, o artigo 144 trata das hipóteses de impedimento e suspeição para o juiz, e o artigo 145 trata das hipóteses de impedimento para o Ministério Público.
No caso apresentado, o promotor de justiça atua no processo e há uma relação de parentesco entre o advogado do autor e o irmão do promotor, o que pode configurar impedimento para o promotor, pois o parente do promotor é advogado da parte contrária.
O impedimento do promotor deve ser comunicado ao juiz da causa para que este tome as providências cabíveis, conforme o artigo 145 do CPC/15. A parte interessada deve informar o fato ao juiz por petição específica, para que o promotor seja afastado do caso, garantindo a imparcialidade e a regularidade do processo.
A alternativa b está incorreta porque a exceção de impedimento é um instituto processual aplicável ao juiz, não ao promotor.
A alternativa c está incorreta porque as causas de impedimento do magistrado não se aplicam automaticamente ao Ministério Público, mas o Ministério Público possui suas próprias causas de impedimento, previstas no artigo 145 do CPC.
A alternativa d está incorreta porque o grau de parentesco e a relação direta com o advogado da parte contrária configuram hipótese de impedimento para o promotor.
Portanto, a resposta correta é a alternativa a, que orienta a informar o fato ao juiz da causa em petição específica para que o impedimento do promotor seja reconhecido e o caso seja conduzido com imparcialidade.
No Código de Processo Civil de 2015, o artigo 144 trata das hipóteses de impedimento e suspeição para o juiz, e o artigo 145 trata das hipóteses de impedimento para o Ministério Público.
No caso apresentado, o promotor de justiça atua no processo e há uma relação de parentesco entre o advogado do autor e o irmão do promotor, o que pode configurar impedimento para o promotor, pois o parente do promotor é advogado da parte contrária.
O impedimento do promotor deve ser comunicado ao juiz da causa para que este tome as providências cabíveis, conforme o artigo 145 do CPC/15. A parte interessada deve informar o fato ao juiz por petição específica, para que o promotor seja afastado do caso, garantindo a imparcialidade e a regularidade do processo.
A alternativa b está incorreta porque a exceção de impedimento é um instituto processual aplicável ao juiz, não ao promotor.
A alternativa c está incorreta porque as causas de impedimento do magistrado não se aplicam automaticamente ao Ministério Público, mas o Ministério Público possui suas próprias causas de impedimento, previstas no artigo 145 do CPC.
A alternativa d está incorreta porque o grau de parentesco e a relação direta com o advogado da parte contrária configuram hipótese de impedimento para o promotor.
Portanto, a resposta correta é a alternativa a, que orienta a informar o fato ao juiz da causa em petição específica para que o impedimento do promotor seja reconhecido e o caso seja conduzido com imparcialidade.