Durante uma ação de guarda a tramitar em uma vara de família, a ré, mãe da crianç...

Gabarito: a)

No Código de Processo Civil de 2015, o artigo 144 trata das hipóteses de impedimento e suspeição para o juiz, e o artigo 145 trata das hipóteses de impedimento para o Ministério Público.

No caso apresentado, o promotor de justiça atua no processo e há uma relação de parentesco entre o advogado do autor e o irmão do promotor, o que pode configurar impedimento para o promotor, pois o parente do promotor é advogado da parte contrária.

O impedimento do promotor deve ser comunicado ao juiz da causa para que este tome as providências cabíveis, conforme o artigo 145 do CPC/15. A parte interessada deve informar o fato ao juiz por petição específica, para que o promotor seja afastado do caso, garantindo a imparcialidade e a regularidade do processo.

A alternativa b está incorreta porque a exceção de impedimento é um instituto processual aplicável ao juiz, não ao promotor.

A alternativa c está incorreta porque as causas de impedimento do magistrado não se aplicam automaticamente ao Ministério Público, mas o Ministério Público possui suas próprias causas de impedimento, previstas no artigo 145 do CPC.

A alternativa d está incorreta porque o grau de parentesco e a relação direta com o advogado da parte contrária configuram hipótese de impedimento para o promotor.

Portanto, a resposta correta é a alternativa a, que orienta a informar o fato ao juiz da causa em petição específica para que o impedimento do promotor seja reconhecido e o caso seja conduzido com imparcialidade.