Questões Direito Civil Direito de Família
João foi registrado ao nascer com o gênero masculino. Em 2008, aos 18 anos, fez cirurgi...
Responda: João foi registrado ao nascer com o gênero masculino. Em 2008, aos 18 anos, fez cirurgia para correção de anomalia genética e teve seu registro retificado para o gênero feminino, conforme sentença ...
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
De acordo com o Código Civil Brasileiro, em seu artigo 1.556, inciso I, o casamento pode ser anulado quando houver erro essencial sobre a pessoa do outro cônjuge, desde que por sua gravidade torne insuportável a vida em comum ao cônjuge enganado.
No caso apresentado, Joana omitiu sua história registral de Antônio, levando-o ao erro sobre sua identidade. Ao descobrir a verdade, Antônio não suportou ter sido enganado e deseja a anulação do casamento. Portanto, a identidade errônea de Joana/João perante Antônio e a insuportabilidade da vida em comum são fundamentos para a anulação do casamento, conforme previsto na legislação civil.
De acordo com o Código Civil Brasileiro, em seu artigo 1.556, inciso I, o casamento pode ser anulado quando houver erro essencial sobre a pessoa do outro cônjuge, desde que por sua gravidade torne insuportável a vida em comum ao cônjuge enganado.
No caso apresentado, Joana omitiu sua história registral de Antônio, levando-o ao erro sobre sua identidade. Ao descobrir a verdade, Antônio não suportou ter sido enganado e deseja a anulação do casamento. Portanto, a identidade errônea de Joana/João perante Antônio e a insuportabilidade da vida em comum são fundamentos para a anulação do casamento, conforme previsto na legislação civil.
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