Letícia Cunha
EQUIPE
21/01/2025 • 13:02
Gabarito: b)
De acordo com a Constituição Federal brasileira, em seu artigo 12, inciso II, é garantida a nacionalidade brasileira originária, ou seja, a brasileira nata, aos nascidos no Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.
Portanto, no caso apresentado na alternativa b, o filho de pais alemães que estão no Brasil a serviço de empresa privada alemã será brasileiro nato caso venha a nascer no Brasil, pois a condição de serviço a empresa privada alemã impede a aquisição da nacionalidade brasileira originária.
De acordo com a Constituição Federal brasileira, em seu artigo 12, inciso II, é garantida a nacionalidade brasileira originária, ou seja, a brasileira nata, aos nascidos no Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.
Portanto, no caso apresentado na alternativa b, o filho de pais alemães que estão no Brasil a serviço de empresa privada alemã será brasileiro nato caso venha a nascer no Brasil, pois a condição de serviço a empresa privada alemã impede a aquisição da nacionalidade brasileira originária.