Questões Direito Constitucional Direitos e Garantias Fundamentais
Com a promulgação da Constituição de Weimar, em 1919, ocorreram transformações parad...
Responda: Com a promulgação da Constituição de Weimar, em 1919, ocorreram transformações paradigmáticas no regime jurídico de proteção dos direitos fundamentais, o que alterou a concepção negativa do pape...
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
O texto descreve o ambiente em que o Direito Constitucional Positivo consagrou os direitos sociais prestacionais de segunda dimensão. Isso significa que, com a promulgação da Constituição de Weimar, houve uma mudança de paradigma em relação à proteção dos direitos fundamentais, passando a ser atribuição do Estado garantir não apenas as liberdades individuais e a igualdade formal perante a lei, mas também as condições materiais de vida digna para todos, bem como a proteção dos hipossuficientes. Essa ampliação do papel do Estado para garantir direitos sociais e econômicos é característica dos direitos sociais prestacionais de segunda dimensão.
O texto descreve o ambiente em que o Direito Constitucional Positivo consagrou os direitos sociais prestacionais de segunda dimensão. Isso significa que, com a promulgação da Constituição de Weimar, houve uma mudança de paradigma em relação à proteção dos direitos fundamentais, passando a ser atribuição do Estado garantir não apenas as liberdades individuais e a igualdade formal perante a lei, mas também as condições materiais de vida digna para todos, bem como a proteção dos hipossuficientes. Essa ampliação do papel do Estado para garantir direitos sociais e econômicos é característica dos direitos sociais prestacionais de segunda dimensão.
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