Matheus Fernandes
EQUIPE
07/01/2025 • 13:54
Gabarito: b)
O texto descreve o ambiente em que o Direito Constitucional Positivo consagrou os direitos sociais prestacionais de segunda dimensão. Isso significa que, com a promulgação da Constituição de Weimar, houve uma mudança de paradigma em relação à proteção dos direitos fundamentais, passando a ser atribuição do Estado garantir não apenas as liberdades individuais e a igualdade formal perante a lei, mas também as condições materiais de vida digna para todos, bem como a proteção dos hipossuficientes. Essa ampliação do papel do Estado para garantir direitos sociais e econômicos é característica dos direitos sociais prestacionais de segunda dimensão.
O texto descreve o ambiente em que o Direito Constitucional Positivo consagrou os direitos sociais prestacionais de segunda dimensão. Isso significa que, com a promulgação da Constituição de Weimar, houve uma mudança de paradigma em relação à proteção dos direitos fundamentais, passando a ser atribuição do Estado garantir não apenas as liberdades individuais e a igualdade formal perante a lei, mas também as condições materiais de vida digna para todos, bem como a proteção dos hipossuficientes. Essa ampliação do papel do Estado para garantir direitos sociais e econômicos é característica dos direitos sociais prestacionais de segunda dimensão.