David Castilho
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a)
De acordo com o Código Civil Brasileiro, em seu artigo 1.216, "o possuidor de boa-fé tem direito à indenização das benfeitorias necessárias e úteis, bem como, quanto às voluptuárias, se não lhe forem pagas, a levantá-las, quando o puder sem detrimento da coisa, e poderá exercer o direito de retenção pelo valor das benfeitorias necessárias e úteis".
Portanto, Francisco, mesmo tendo invadido a fazenda de Gabriel, tem direito de ser ressarcido pelas despesas de produção e custeio realizadas durante o período em que permaneceu na posse da fazenda. No entanto, os frutos colhidos por Francisco devem ser restituídos a Gabriel, uma vez que ele foi reintegrado na posse da propriedade.
De acordo com o Código Civil Brasileiro, em seu artigo 1.216, "o possuidor de boa-fé tem direito à indenização das benfeitorias necessárias e úteis, bem como, quanto às voluptuárias, se não lhe forem pagas, a levantá-las, quando o puder sem detrimento da coisa, e poderá exercer o direito de retenção pelo valor das benfeitorias necessárias e úteis".
Portanto, Francisco, mesmo tendo invadido a fazenda de Gabriel, tem direito de ser ressarcido pelas despesas de produção e custeio realizadas durante o período em que permaneceu na posse da fazenda. No entanto, os frutos colhidos por Francisco devem ser restituídos a Gabriel, uma vez que ele foi reintegrado na posse da propriedade.