Questões Direito Processual do Trabalho Utilização das provas nos diferentes procedimentos

Paulo ajuizou reclamação trabalhista pelo rito sumaríssimo em face da sua empregadora C...

Responda: Paulo ajuizou reclamação trabalhista pelo rito sumaríssimo em face da sua empregadora Carregada Ltda.. Arrolou suas testemunhas na petição inicial e pediu a notificação das mesmas, solicitação que ...

Q370952 | Direito Processual do Trabalho, Utilização das provas nos diferentes procedimentos, FGV

Paulo ajuizou reclamação trabalhista pelo rito sumaríssimo em face da sua empregadora Carregada Ltda.. Arrolou suas testemunhas na petição inicial e pediu a notificação das mesmas, solicitação que foi indeferida. Na audiência, o advogado de Paulo requereu o adiamento pela ausência das testemunhas, dizendo que protestava pelo indeferimento da notificação e por isso não convidou espontaneamente as testemunhas. O requerimento foi indeferido pelo juiz, que prosseguiu com a audiência.

Sobre a decisão do juiz, a partir da hipótese apresentada, assinale a opção correta.

a) A decisão foi equivocada, devendo ser deferido o adiamento, pois o prosseguimento do feito poderia gerar a nulidade por cerceamento de defesa.
b) A decisão foi correta, já que o procedimento sumaríssimo não contempla a oitiva de testemunhas.
c) A decisão foi correta, pois o procedimento sumaríssimo não admite a intimação de testemunhas.
d) A decisão foi correta, pois no procedimento sumaríssimo as testemunhas deverão comparecer à audiência independentemente de intimação. Em caso de ausência e mediante comprovação de convite, as testemunhas serão intimadas.