Questões Direito Civil Contratos em Espécie
Em 05 de dezembro de 2016, Sérgio, mediante contrato d...
Responda: Em 05 de dezembro de 2016, Sérgio, mediante contrato de compra e venda, adquiriu de Fernando um computador seminovo (ano 2014) da marca Massa pelo valor de R$ 5.000...
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
De acordo com o Código Civil Brasileiro, em seu artigo 408, a cláusula penal moratória pode ser exigida cumulativamente com a execução da obrigação principal.
No caso apresentado, Sérgio poderá exigir de Fernando a entrega do computador seminovo, conforme o contrato de compra e venda, e também a multa de R$ 500,00 devido ao atraso na entrega. Isso porque a cláusula penal foi prevista no contrato para garantir o cumprimento da obrigação no prazo estipulado, sendo considerada uma cláusula penal moratória.
Portanto, a alternativa correta é a letra b).
De acordo com o Código Civil Brasileiro, em seu artigo 408, a cláusula penal moratória pode ser exigida cumulativamente com a execução da obrigação principal.
No caso apresentado, Sérgio poderá exigir de Fernando a entrega do computador seminovo, conforme o contrato de compra e venda, e também a multa de R$ 500,00 devido ao atraso na entrega. Isso porque a cláusula penal foi prevista no contrato para garantir o cumprimento da obrigação no prazo estipulado, sendo considerada uma cláusula penal moratória.
Portanto, a alternativa correta é a letra b).
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