David Castilho
EQUIPE
21/10/2025 • 15:03
Gabarito: a) A alternativa correta é a letra a.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) prevê, em seu artigo 101, que as medidas específicas de proteção podem ser aplicadas cumulativamente, ou seja, mais de uma medida pode ser adotada simultaneamente, conforme as necessidades do caso concreto e do destinatário da proteção.
A alternativa b) está incorreta porque sugere que as medidas não devem ser aplicadas ao mesmo tempo, o que não é verdade, já que a lei permite a aplicação cumulativa.
A alternativa c) está errada porque, mesmo que a violação dos direitos venha dos pais ou responsáveis, as medidas específicas de proteção podem ser aplicadas diretamente à criança ou adolescente, além das medidas destinadas aos responsáveis.
A alternativa d) está incorreta porque o ECA defende a intervenção precoce para proteger a criança ou adolescente assim que a situação de risco for identificada, justamente para evitar danos maiores.
Portanto, a letra a) está em conformidade com o artigo 101 do ECA, que trata das medidas específicas de proteção e sua aplicação cumulativa, conforme as necessidades do caso.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) prevê, em seu artigo 101, que as medidas específicas de proteção podem ser aplicadas cumulativamente, ou seja, mais de uma medida pode ser adotada simultaneamente, conforme as necessidades do caso concreto e do destinatário da proteção.
A alternativa b) está incorreta porque sugere que as medidas não devem ser aplicadas ao mesmo tempo, o que não é verdade, já que a lei permite a aplicação cumulativa.
A alternativa c) está errada porque, mesmo que a violação dos direitos venha dos pais ou responsáveis, as medidas específicas de proteção podem ser aplicadas diretamente à criança ou adolescente, além das medidas destinadas aos responsáveis.
A alternativa d) está incorreta porque o ECA defende a intervenção precoce para proteger a criança ou adolescente assim que a situação de risco for identificada, justamente para evitar danos maiores.
Portanto, a letra a) está em conformidade com o artigo 101 do ECA, que trata das medidas específicas de proteção e sua aplicação cumulativa, conforme as necessidades do caso.