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Júlia, casada com José sob o regime da comunhão universal de bens e mãe de dois filh...
Responda: Júlia, casada com José sob o regime da comunhão universal de bens e mãe de dois filhos, Ana e João, fez testamento no qual destinava metade da parte disponível de seus bens à constituição de uma...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)
De acordo com o Código Civil Brasileiro, mais especificamente o artigo 1.920, se a instituição beneficiária de uma disposição testamentária não puder ser cumprida por insuficiência de bens, a parte disponível será acrescida ao legado de outra instituição que tenha fins semelhantes, preferindo-se aquela que o testador indicar, desde que exista.
Portanto, no caso apresentado, os bens de Júlia destinados à fundação de amparo a mulheres vítimas de violência obstétrica serão incorporados a outra fundação que tenha propósito igual ou semelhante, conforme previsto em lei.
De acordo com o Código Civil Brasileiro, mais especificamente o artigo 1.920, se a instituição beneficiária de uma disposição testamentária não puder ser cumprida por insuficiência de bens, a parte disponível será acrescida ao legado de outra instituição que tenha fins semelhantes, preferindo-se aquela que o testador indicar, desde que exista.
Portanto, no caso apresentado, os bens de Júlia destinados à fundação de amparo a mulheres vítimas de violência obstétrica serão incorporados a outra fundação que tenha propósito igual ou semelhante, conforme previsto em lei.
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