Questões Direito Civil Direito das Sucessões
Ester, viúva, tinha duas filhas muito ricas, Marina e Carina. Como as filhas não necess...
Responda: Ester, viúva, tinha duas filhas muito ricas, Marina e Carina. Como as filhas não necessitam de seus bens, Ester deseja beneficiar sua irmã, Ruth, por ocasião de sua morte, destinando-lhe toda a sua...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
No Direito das Sucessões brasileiro, conforme o Código Civil, os descendentes (filhos) são herdeiros necessários, ou seja, têm direito a uma parte da herança chamada de legítima, que corresponde a 50% do patrimônio do falecido.
Assim, mesmo que Ester queira beneficiar sua irmã Ruth, ela não pode dispor de toda a sua herança para ela, pois metade do patrimônio deve ser reservada para suas filhas Marina e Carina, que são herdeiras necessárias.
Portanto, Ester pode dispor livremente apenas da metade de seus bens (a parte disponível), podendo deixar essa parte para Ruth. A outra metade (a legítima) deve ser dividida igualmente entre suas duas filhas, cabendo a cada uma 25% do patrimônio total.
A alternativa d) está correta porque reconhece essa divisão: 50% para Ruth, conforme o desejo de Ester, e 50% para as filhas, divididos igualmente.
A alternativa a) está incorreta porque Ester pode dispor de parte de seus bens por testamento, mesmo tendo descendentes.
A alternativa b) erra ao afirmar que só pode dispor de 1/3 para Ruth, quando na verdade a parte disponível é 50%.
A alternativa c) está errada porque não pode dispor de todo o patrimônio para Ruth, mesmo com a concordância das filhas.
Assim, a resposta correta é a letra d).
No Direito das Sucessões brasileiro, conforme o Código Civil, os descendentes (filhos) são herdeiros necessários, ou seja, têm direito a uma parte da herança chamada de legítima, que corresponde a 50% do patrimônio do falecido.
Assim, mesmo que Ester queira beneficiar sua irmã Ruth, ela não pode dispor de toda a sua herança para ela, pois metade do patrimônio deve ser reservada para suas filhas Marina e Carina, que são herdeiras necessárias.
Portanto, Ester pode dispor livremente apenas da metade de seus bens (a parte disponível), podendo deixar essa parte para Ruth. A outra metade (a legítima) deve ser dividida igualmente entre suas duas filhas, cabendo a cada uma 25% do patrimônio total.
A alternativa d) está correta porque reconhece essa divisão: 50% para Ruth, conforme o desejo de Ester, e 50% para as filhas, divididos igualmente.
A alternativa a) está incorreta porque Ester pode dispor de parte de seus bens por testamento, mesmo tendo descendentes.
A alternativa b) erra ao afirmar que só pode dispor de 1/3 para Ruth, quando na verdade a parte disponível é 50%.
A alternativa c) está errada porque não pode dispor de todo o patrimônio para Ruth, mesmo com a concordância das filhas.
Assim, a resposta correta é a letra d).
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