Raul ajuizou ação de indenização por danos materiais, pelo rito ordinário, em face de Sérgio, pretendendo ressarcir-se dos prejuízos suportados com o conserto de seu táxi, decorrentes de uma colisão no trânsito causada por imprudência do réu. O pedido foi julgado procedente, mas a determinação do valor exato da condenação dependia de apuração do quantum debeatur, relativo às consequências do ato ilícitoDiante da atual sistemática do Código de Processo Civil, é correto afirmar que a liquidação de sentença, na hipótese A) é considerada simples incidente processual, devendo o juiz, de ofício, iniciá-la, determinando a citação do réu B) constitui-se em processo autônomo, iniciado mediante requerimento da parte interessada, do qual será citado o réu. C) constitui-se em fase do processo de conhecimento, iniciada mediante requerimento da parte interessada, do qual será intimada a parte contrária na pessoa de seu advogado. D) constitui-se em procedimento autônomo, devendo o juiz, de ofício, iniciá-lo, mediante intimação das partes.

C) constitui-se em fase do processo de conhecimento, iniciada mediante requerimento da parte interessada, do qual será intimada a parte contrária na pessoa de seu advogado.

Questões Direito Processual Civil Liquidação de sentença

Raul ajuizou ação de indenização por danos materiais, pelo rito ordinário, em face de S...

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1Q371037 | Direito Processual Civil, Liquidação de sentença, FGV

Raul ajuizou ação de indenização por danos materiais, pelo rito ordinário, em face de Sérgio, pretendendo ressarcir-se dos prejuízos suportados com o conserto de seu táxi, decorrentes de uma colisão no trânsito causada por imprudência do réu. O pedido foi julgado procedente, mas a determinação do valor exato da condenação dependia de apuração do quantum debeatur, relativo às consequências do ato ilícito

Diante da atual sistemática do Código de Processo Civil, é correto afirmar que a liquidação de sentença, na hipótese

✂️ a) é considerada simples incidente processual, devendo o juiz, de ofício, iniciá-la, determinando a citação do réu
✂️ b) constitui-se em processo autônomo, iniciado mediante requerimento da parte interessada, do qual será citado o réu.
✂️ c) constitui-se em fase do processo de conhecimento, iniciada mediante requerimento da parte interessada, do qual será intimada a parte contrária na pessoa de seu advogado.
✂️ d) constitui-se em procedimento autônomo, devendo o juiz, de ofício, iniciá-lo, mediante intimação das partes.

💬 Comentários

Confira os comentários sobre esta questão.

Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00

Gabarito: c)

Aqui a questão fala sobre liquidação de sentença, que é o momento em que se apura o valor exato da condenação, quando a sentença reconhece o direito, mas ainda falta definir o quanto deve ser pago.

Pelo Código de Processo Civil atual, a liquidação é uma fase do processo de conhecimento, ou seja, não é um processo separado, mas uma etapa dentro do mesmo processo. Ela só começa quando a parte interessada requer, ou seja, não é iniciada de ofício pelo juiz.

Além disso, quando a liquidação é requerida, a parte contrária deve ser intimada, normalmente na pessoa do seu advogado, para que possa se manifestar.

Por isso, a alternativa correta é a c), que diz que a liquidação constitui fase do processo de conhecimento, iniciada mediante requerimento da parte interessada, com intimação da parte contrária.

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