Raul ajuizou ação de indenização por danos materiais, pelo rito ordinário, em...

Raul ajuizou ação de indenização por danos materiais, pelo rito ordinário, em face de Sérgio, pretendendo ressarcir-se dos prejuízos suportados com o conserto de seu táxi, decorrentes de uma colisã...


Raul ajuizou ação de indenização por danos materiais, pelo rito ordinário, em face de Sérgio, pretendendo ressarcir-se dos prejuízos suportados com o conserto de seu táxi, decorrentes de uma colisão no trânsito causada por imprudência do réu. O pedido foi julgado procedente, mas a determinação do valor exato da condenação dependia de apuração do quantum debeatur, relativo às consequências do ato ilícito

Diante da atual sistemática do Código de Processo Civil, é correto afirmar que a liquidação de sentença, na hipótese

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  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: c)

    Aqui a questão fala sobre liquidação de sentença, que é o momento em que se apura o valor exato da condenação, quando a sentença reconhece o direito, mas ainda falta definir o quanto deve ser pago.

    Pelo Código de Processo Civil atual, a liquidação é uma fase do processo de conhecimento, ou seja, não é um processo separado, mas uma etapa dentro do mesmo processo. Ela só começa quando a parte interessada requer, ou seja, não é iniciada de ofício pelo juiz.

    Além disso, quando a liquidação é requerida, a parte contrária deve ser intimada, normalmente na pessoa do seu advogado, para que possa se manifestar.

    Por isso, a alternativa correta é a c), que diz que a liquidação constitui fase do processo de conhecimento, iniciada mediante requerimento da parte interessada, com intimação da parte contrária.
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