Questões Direito Empresarial e Comercial Empresário
Alfredo Chaves exerce, em caráter profissional, atividade intelectual de natureza liter...
Responda: Alfredo Chaves exerce, em caráter profissional, atividade intelectual de natureza literária, com a colaboração de auxiliares. O exercício da profissão constitui elemento de empresa. Não há registro...
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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)
De acordo com o Código Civil brasileiro, especificamente no artigo 966, é considerado empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. A questão menciona que Alfredo Chaves exerce atividade intelectual de natureza literária de forma profissional e com a colaboração de auxiliares, o que indica a organização da atividade.
O fato de a atividade ser de natureza intelectual não exclui automaticamente a condição de empresário, desde que a atividade seja exercida de forma organizada, como é o caso. A lei não exclui as atividades intelectuais do conceito de empresário se estas forem exercidas de forma organizada e profissional.
Além disso, a falta de registro em órgão público, como a Junta Comercial, não impede que alguém seja considerado empresário. A inscrição é uma formalidade que regulariza a situação perante o Estado, mas não define a essência da atividade empresarial.
Portanto, Alfredo Chaves é considerado empresário, mesmo sem a inscrição na Junta Comercial, pois exerce de forma organizada e profissional sua atividade intelectual, com a colaboração de auxiliares.
De acordo com o Código Civil brasileiro, especificamente no artigo 966, é considerado empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. A questão menciona que Alfredo Chaves exerce atividade intelectual de natureza literária de forma profissional e com a colaboração de auxiliares, o que indica a organização da atividade.
O fato de a atividade ser de natureza intelectual não exclui automaticamente a condição de empresário, desde que a atividade seja exercida de forma organizada, como é o caso. A lei não exclui as atividades intelectuais do conceito de empresário se estas forem exercidas de forma organizada e profissional.
Além disso, a falta de registro em órgão público, como a Junta Comercial, não impede que alguém seja considerado empresário. A inscrição é uma formalidade que regulariza a situação perante o Estado, mas não define a essência da atividade empresarial.
Portanto, Alfredo Chaves é considerado empresário, mesmo sem a inscrição na Junta Comercial, pois exerce de forma organizada e profissional sua atividade intelectual, com a colaboração de auxiliares.
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