A sentença liminar, acrescida à legislação processual civil por meio da Lei 11.277/06, assegura ao juiz a possibilidade de dispensar a citação e proferir desde logo sentença, nas hipóteses em que o juízo já tenha proferido sentença de total improcedência em casos idênticos. Considerando tal instituto jurídico, assinale a alternativa correta. A) Será facultado ao autor agravar da sentença, caso em que o réu será intimado para oferecer contrarrazões. B) Interposto o recurso de apelação contra a sentença liminar, o juiz poderá exercer juízo de retratação no prazo de cinco dias. C) É cabível a sentença liminar quando a matéria controvertida for de fato e de direito e guardar identidade com outros casos anteriormente julgados pelo juízo. D) Proferida sentença liminar, o réu somente será citado a responder à ação em caso de provimento de eventual recurso.

B) Interposto o recurso de apelação contra a sentença liminar, o juiz poderá exercer juízo de retratação no prazo de cinco dias.

Questões Direito Processual Civil Procedimento ordinário

A sentença liminar, acrescida à legislação processual civil por meio da Lei 11.277/06, ...

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1Q371053 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, FGV

A sentença liminar, acrescida à legislação processual civil por meio da Lei 11.277/06, assegura ao juiz a possibilidade de dispensar a citação e proferir desde logo sentença, nas hipóteses em que o juízo já tenha proferido sentença de total improcedência em casos idênticos.
Considerando tal instituto jurídico, assinale a alternativa correta.

✂️ a) Será facultado ao autor agravar da sentença, caso em que o réu será intimado para oferecer contrarrazões.
✂️ b) Interposto o recurso de apelação contra a sentença liminar, o juiz poderá exercer juízo de retratação no prazo de cinco dias.
✂️ c) É cabível a sentença liminar quando a matéria controvertida for de fato e de direito e guardar identidade com outros casos anteriormente julgados pelo juízo.
✂️ d) Proferida sentença liminar, o réu somente será citado a responder à ação em caso de provimento de eventual recurso.