Camila Duarte
EQUIPE
05/01/2025 • 19:08
Gabarito: d)
O conceito de positivismo brando, segundo Herbert Hart em sua obra "O Conceito de Direito", refere-se à possibilidade de que a norma de reconhecimento de um ordenamento jurídico incorpore, como critério de validade jurídica, a obediência a princípios morais ou valores substantivos. Ou seja, no positivismo brando, a validade da norma jurídica pode depender não apenas de critérios formais, mas também de considerações morais ou valores éticos.
Essa abordagem difere do positivismo jurídico tradicional, que defende a validade da norma independentemente de juízos morais sobre seu conteúdo. O positivismo brando, por sua vez, permite uma maior interação entre o direito e a moral, reconhecendo a importância dos valores éticos na validade das normas jurídicas.
O conceito de positivismo brando, segundo Herbert Hart em sua obra "O Conceito de Direito", refere-se à possibilidade de que a norma de reconhecimento de um ordenamento jurídico incorpore, como critério de validade jurídica, a obediência a princípios morais ou valores substantivos. Ou seja, no positivismo brando, a validade da norma jurídica pode depender não apenas de critérios formais, mas também de considerações morais ou valores éticos.
Essa abordagem difere do positivismo jurídico tradicional, que defende a validade da norma independentemente de juízos morais sobre seu conteúdo. O positivismo brando, por sua vez, permite uma maior interação entre o direito e a moral, reconhecendo a importância dos valores éticos na validade das normas jurídicas.