Marcos de Castro
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a)
Vamos entender o caso: Sofia é quem efetivamente comete o homicídio, ou seja, ela é a autora do crime. Lara, por outro lado, apenas emprestou o facão e participou das discussões sobre como cometer o crime, mas não executou o ato diretamente. Na teoria restritiva da autoria, só quem realiza diretamente a conduta típica é considerado autor; quem ajuda ou auxilia é partícipe.
Sobre a agravante de o crime ter sido praticado contra ascendente, ela se aplica ao autor do crime, que é Sofia. Lara, como partícipe, não responde pela agravante, pois não praticou diretamente o homicídio.
Portanto, Sofia responde pelo homicídio com a agravante, e Lara responde como partícipe, sem a agravante. A alternativa que expressa isso é a letra a).
Vamos entender o caso: Sofia é quem efetivamente comete o homicídio, ou seja, ela é a autora do crime. Lara, por outro lado, apenas emprestou o facão e participou das discussões sobre como cometer o crime, mas não executou o ato diretamente. Na teoria restritiva da autoria, só quem realiza diretamente a conduta típica é considerado autor; quem ajuda ou auxilia é partícipe.
Sobre a agravante de o crime ter sido praticado contra ascendente, ela se aplica ao autor do crime, que é Sofia. Lara, como partícipe, não responde pela agravante, pois não praticou diretamente o homicídio.
Portanto, Sofia responde pelo homicídio com a agravante, e Lara responde como partícipe, sem a agravante. A alternativa que expressa isso é a letra a).