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Lucas, interessado na aquisição de um carro seminovo, p...

Responda: Lucas, interessado na aquisição de um carro seminovo, procurou Leonardo, que revende veículos usados.

1Q371151 | Direito Civil, Direito das Obrigações, FGV, 2019

Lucas, interessado na aquisição de um carro seminovo, procurou Leonardo, que revende veículos usados.

Ao final das tratativas, e para garantir que o negócio seria fechado, Lucas pagou a Leonardo um percentual do valor do veículo, a título de sinal. Após a celebração do contrato, porém, Leonardo informou a Lucas que, infelizmente, o carro que haviam negociado já havia sido prometido informalmente para um outro comprador, velho amigo de Leonardo, motivo pelo qual Leonardo não honraria a avença.

Frustrado, diante do inadimplemento de Leonardo, Lucas procurou você, como advogado(a), para orientá-lo.

Nesse caso, assinale a opção que apresenta a orientação dada.

✂️ a) Leonardo terá de restituir a Lucas o valor pago a título de sinal, com atualização monetária, juros e honorários de advogado, mas não o seu equivalente.
✂️ b) Leonardo terá de restituir a Lucas o valor pago a título de sinal, mais o seu equivalente, com atualização monetária, juros e honorários de advogado.
✂️ c) Leonardo terá de restituir a Lucas apenas metade do valor pago a título de sinal, pois informou, tão logo quanto possível, que não cumpriria o contrato.
✂️ d) Leonardo não terá de restituir a Lucas o valor pago a título de sinal, pois este é computado como início de pagamento, o qual se perde em caso de inadimplemento.

💬 Comentários

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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00

Gabarito: b)

Nesse caso, de acordo com o Código Civil Brasileiro, mais especificamente no artigo 418, quando uma das partes desiste do contrato antes que o outro a aceite, ela deve restituir o valor recebido, acrescido de juros e perdas e danos. Portanto, Leonardo terá que restituir a Lucas o valor pago a título de sinal, mais o seu equivalente, com atualização monetária, juros e honorários de advogado.

É importante ressaltar que o sinal é uma garantia dada por uma das partes para assegurar a conclusão do contrato, e caso haja desistência por parte de quem recebeu o sinal, o valor deve ser devolvido em dobro, conforme previsto no artigo 420 do Código Civil.

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