Leonardo matriculou seus dois filhos em uma escola púb...

Gabarito: b)

A Constituição Federal de 1988 estabelece, em seu artigo 19, inciso I, que é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios "estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança".

Além disso, o artigo 5º, inciso VI, da CF/88 determina que é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos.

Dessa forma, o ensino religioso nas escolas públicas deve ser facultativo, não podendo ser imposto aos alunos. A laicidade do Estado brasileiro garante a liberdade religiosa e a neutralidade do poder público em relação às questões religiosas, não podendo uma religião específica ser privilegiada em detrimento de outras no âmbito do ensino público. Portanto, a afirmativa correta é a letra b).