No âmbito do Código de Defesa do Consumidor, em relação ao princípio da boa-fé o...

Questão de Direito do Consumidor da banca FGV (2011). Confira a resolução completa abaixo:

Q371200•
Direito do Consumidor•
Princípios Gerais do Direito do Consumidor•
FGV

No âmbito do Código de Defesa do Consumidor, em relação ao princípio da boa-fé objetiva, é correto afirmar que

sua aplicação se restringe aos contratos de consumo.

para a caracterização de sua violação imprescindível se faz a análise do caráter volitivo das partes.

não se aplica à fase pré-contratual.

importa em reconhecimento de um direito a cumprir em favor do titular passivo da obrigação.

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Analista de Proteção e Defesa do Consumidor

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Q450088•
Direito do Consumidor•
Princípios Gerais do Direito do Consumidor•
CESPE CEBRASPE•
MPE CE•
Promotor de Justiça de Entrância Inicial•
2020

No âmbito do direito do consumidor, a igualdade de condições entre consumidores no momento da contratação, especificamente, é garantida pelo princípio da

boa-fé objetiva.

equivalência negocial.

vulnerabilidade do consumidor.

função social do contrato.

hipossuficiência do consumidor.

Q227840•
Direito do Consumidor•
Princípios Gerais do Direito do Consumidor•
CESPE CEBRASPE•
IFB•
Professor Direito

Acerca dos princípios e direitos do consumidor, julgue os itens
seguintes. Doravante, considere que a sigla CDC, sempre que
utilizada, refere-se ao Código de Defesa do Consumidor.

Estão compreendidos entre os objetivos da política nacional das relações de consumo o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua saúde e segurança, a proteção de seus interesses econômicos e a melhoria da sua qualidade de vida.

Certo

Errado

Notificações

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