Questões Direito Penal Tipicidade
Pedro, quando limpava sua arma de fogo, devidamente reg...
Responda: Pedro, quando limpava sua arma de fogo, devidamente registrada em seu nome, que mantinha no interior da residência sem adotar os cuidados necessários, inclusive o de...
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
Sob o ponto de vista técnico, Pedro poderá vir a ser responsabilizado pelos crimes de homicídio culposo e lesão corporal culposa, em concurso formal.
No caso apresentado, Pedro agiu de forma negligente ao manusear a arma de fogo sem adotar os cuidados necessários, o que resultou no disparo acidental que atingiu seu vizinho Júlio e a esposa deste, Maria. Como consequência, Júlio veio a falecer e Maria sofreu lesão corporal e debilidade permanente de membro.
O homicídio culposo ocorre quando alguém, sem intenção, acaba por causar a morte de outra pessoa por imprudência, negligência ou imperícia. Já a lesão corporal culposa se configura quando alguém, também sem intenção, causa lesões no corpo de outra pessoa.
No caso de concurso formal de crimes, quando o agente pratica duas ou mais condutas e, em decorrência delas, comete mais de um crime, responde por todos eles. Portanto, Pedro poderá ser responsabilizado pelos crimes de homicídio culposo e lesão corporal culposa, em concurso formal.
É importante ressaltar que a legislação brasileira prevê esses crimes no Código Penal, nos artigos 121 e 129, respectivamente.
Sob o ponto de vista técnico, Pedro poderá vir a ser responsabilizado pelos crimes de homicídio culposo e lesão corporal culposa, em concurso formal.
No caso apresentado, Pedro agiu de forma negligente ao manusear a arma de fogo sem adotar os cuidados necessários, o que resultou no disparo acidental que atingiu seu vizinho Júlio e a esposa deste, Maria. Como consequência, Júlio veio a falecer e Maria sofreu lesão corporal e debilidade permanente de membro.
O homicídio culposo ocorre quando alguém, sem intenção, acaba por causar a morte de outra pessoa por imprudência, negligência ou imperícia. Já a lesão corporal culposa se configura quando alguém, também sem intenção, causa lesões no corpo de outra pessoa.
No caso de concurso formal de crimes, quando o agente pratica duas ou mais condutas e, em decorrência delas, comete mais de um crime, responde por todos eles. Portanto, Pedro poderá ser responsabilizado pelos crimes de homicídio culposo e lesão corporal culposa, em concurso formal.
É importante ressaltar que a legislação brasileira prevê esses crimes no Código Penal, nos artigos 121 e 129, respectivamente.
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