Equipe Gabarite
EQUIPE
22/08/2025 • 22:01
Gabarito: c)
A situação apresentada envolve a interposição de uma apelação por parte de Pedro, após a decisão de primeira instância que reconheceu a paternidade e condenou ao pagamento de alimentos. A apelação foi recebida em seu duplo efeito, o que significa que tem efeito suspensivo e devolutivo.
O efeito suspensivo impede que a decisão seja executada enquanto o recurso não for julgado, o que afeta diretamente a eficácia da condenação ao pagamento de alimentos. Nesse contexto, como advogado de Cláudia, é estratégico interpor um agravo de instrumento contra a decisão que concedeu efeito suspensivo à apelação.
O agravo de instrumento é o recurso adequado para questionar decisões interlocutórias que possam resultar em dano irreparável ou de difícil reparação durante o curso do processo, como é o caso da suspensão da execução de alimentos, essenciais para a subsistência da criança.
Portanto, a alternativa correta é a letra 'c', que sugere a interposição de agravo de instrumento para contestar o efeito suspensivo concedido na apelação.
A situação apresentada envolve a interposição de uma apelação por parte de Pedro, após a decisão de primeira instância que reconheceu a paternidade e condenou ao pagamento de alimentos. A apelação foi recebida em seu duplo efeito, o que significa que tem efeito suspensivo e devolutivo.
O efeito suspensivo impede que a decisão seja executada enquanto o recurso não for julgado, o que afeta diretamente a eficácia da condenação ao pagamento de alimentos. Nesse contexto, como advogado de Cláudia, é estratégico interpor um agravo de instrumento contra a decisão que concedeu efeito suspensivo à apelação.
O agravo de instrumento é o recurso adequado para questionar decisões interlocutórias que possam resultar em dano irreparável ou de difícil reparação durante o curso do processo, como é o caso da suspensão da execução de alimentos, essenciais para a subsistência da criança.
Portanto, a alternativa correta é a letra 'c', que sugere a interposição de agravo de instrumento para contestar o efeito suspensivo concedido na apelação.