Isso pressupõe que a norma de justiça e a norma do direito positivo sejam consideradas como simultaneamente válidas. Tal, porém, não é possível, se as duas normas estão em contradição, quer dizer, entram em conflito uma com a outra. Nesse caso apenas uma pode ser considerada como válida. Hans Kelsen Sobre a relação entre validade e justiça da norma, o jusfilósofo Hans Kelsen, em seu livro O Problema da Justiça, sustenta o princípio do positivismo jurídico, para afirmar que A) a validade de uma norma do direito positivo é independente da validade de uma norma de justiça. B) o direito possui uma textura aberta que confere, ao intérprete, a possibilidade de buscar um equilíbrio entre interesses conflitantes. C) o valor de justiça do ato normativo define a validade formal da norma; por isso valor moral e valor jurídico se confundem no direito positivo. D) a validade de uma norma jurídica se refere à sua dimensão normativa positiva, à sua dimensão axiológica, e também, à sua dimensão fática.

A) a validade de uma norma do direito positivo é independente da validade de uma norma de justiça.

Questões Filosofia e Sociologia do Direito Filosofia e Direito

Isso pressupõe que a...

Responda: Isso pressupõe que a norma de justiça e a norma do direito positivo sejam consideradas como simultaneamente válidas. Tal, porém, n...

1Q371275 | Filosofia e Sociologia do Direito, Filosofia e Direito, FGV, 2019

Isso pressupõe que a norma de justiça e a norma do direito positivo sejam consideradas como simultaneamente válidas. Tal, porém, não é possível, se as duas normas estão em contradição, quer dizer, entram em conflito uma com a outra. Nesse caso apenas uma pode ser considerada como válida.

Hans Kelsen

Sobre a relação entre validade e justiça da norma, o jusfilósofo Hans Kelsen, em seu livro O Problema da Justiça, sustenta o princípio do positivismo jurídico, para afirmar que

✂️ a) a validade de uma norma do direito positivo é independente da validade de uma norma de justiça.
✂️ b) o direito possui uma textura aberta que confere, ao intérprete, a possibilidade de buscar um equilíbrio entre interesses conflitantes.
✂️ c) o valor de justiça do ato normativo define a validade formal da norma; por isso valor moral e valor jurídico se confundem no direito positivo.
✂️ d) a validade de uma norma jurídica se refere à sua dimensão normativa positiva, à sua dimensão axiológica, e também, à sua dimensão fática.

💬 Comentários

Confira os comentários sobre esta questão.

Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00

Gabarito: a)
Hans Kelsen, em sua teoria do positivismo jurídico, defende que a validade de uma norma jurídica está vinculada exclusivamente ao seu processo formal de criação e não ao seu conteúdo moral ou de justiça.
Para Kelsen, o direito positivo é um sistema normativo autônomo, e a justiça, enquanto valor moral, não interfere na validade formal da norma jurídica.
Assim, mesmo que uma norma seja considerada injusta, ela pode ser válida do ponto de vista jurídico, desde que tenha sido criada conforme os procedimentos estabelecidos pelo ordenamento jurídico.
Essa distinção é fundamental para o positivismo jurídico, que separa o direito do moral, ou seja, a validade jurídica não depende da justiça da norma.
Portanto, a alternativa correta é a letra a), pois expressa exatamente essa independência entre validade jurídica e valor de justiça da norma.

⚠️ Clique para ver os comentários

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo

Ver comentários