Sílvio é empregado da sociedade empresária Onda Azul Ltda. e, em determinado dia, no horário de almoço, ao se dirigir a um restaurante para fazer sua refeição, foi atropelado por um veículo, sofrendo lesões que o afastaram do serviço por 30 dias, inclusive com recebimento de benefício previdenciário.Diante da situação apresentada, assinale a afirmativa correta. A) O fato não caracteriza acidente do trabalho, porque não aconteceu na empresa nem em deslocamento a serviço. B) O fato caracteriza acidente do trabalho, e, ao retornar, Sílvio tem garantia no emprego de 12 meses. C) A Lei é omissa a respeito, daí porque caberá ao juiz, no caso concreto, dizer se o evento foi acidente de trabalho. D) A empresa será obrigada a ressarcir o empregado, porque tem o dever de fornecer alimentação.

B) O fato caracteriza acidente do trabalho, e, ao retornar, Sílvio tem garantia no emprego de 12 meses.

Questões Direito do Trabalho Medicina e segurança no trabalho

Sílvio é empregado da sociedade empresária Onda Azul Lt...

Responda: Sílvio é empregado da sociedade empresária Onda Azul Ltda. e, em determinado dia, no horário de almoço, ao se dirigir a um restaurante para fazer sua refeição, foi a...

1Q371285 | Direito do Trabalho, Medicina e segurança no trabalho, FGV, 2017

Sílvio é empregado da sociedade empresária Onda Azul Ltda. e, em determinado dia, no horário de almoço, ao se dirigir a um restaurante para fazer sua refeição, foi atropelado por um veículo, sofrendo lesões que o afastaram do serviço por 30 dias, inclusive com recebimento de benefício previdenciário.

Diante da situação apresentada, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) O fato não caracteriza acidente do trabalho, porque não aconteceu na empresa nem em deslocamento a serviço.
✂️ b) O fato caracteriza acidente do trabalho, e, ao retornar, Sílvio tem garantia no emprego de 12 meses.
✂️ c) A Lei é omissa a respeito, daí porque caberá ao juiz, no caso concreto, dizer se o evento foi acidente de trabalho.
✂️ d) A empresa será obrigada a ressarcir o empregado, porque tem o dever de fornecer alimentação.

💬 Comentários

Confira os comentários sobre esta questão.

Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00

Gabarito: b)

O caso apresentado caracteriza um acidente de trabalho, mesmo que tenha ocorrido fora das dependências da empresa e durante o horário de almoço. De acordo com o artigo 21 da Lei nº 8.213/91, considera-se acidente de trabalho aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, a perda ou redução da capacidade para o trabalho.

Sendo assim, Sílvio tem garantia no emprego de 12 meses após o retorno ao trabalho, conforme previsto na legislação trabalhista. Durante esse período, ele não pode ser demitido sem justa causa, garantindo a estabilidade provisória em razão do acidente de trabalho sofrido.

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