Marcos de Castro
EQUIPE
08/01/2025 • 02:36
Gabarito: b)
O caso apresentado caracteriza um acidente de trabalho, mesmo que tenha ocorrido fora das dependências da empresa e durante o horário de almoço. De acordo com o artigo 21 da Lei nº 8.213/91, considera-se acidente de trabalho aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, a perda ou redução da capacidade para o trabalho.
Sendo assim, Sílvio tem garantia no emprego de 12 meses após o retorno ao trabalho, conforme previsto na legislação trabalhista. Durante esse período, ele não pode ser demitido sem justa causa, garantindo a estabilidade provisória em razão do acidente de trabalho sofrido.
O caso apresentado caracteriza um acidente de trabalho, mesmo que tenha ocorrido fora das dependências da empresa e durante o horário de almoço. De acordo com o artigo 21 da Lei nº 8.213/91, considera-se acidente de trabalho aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, a perda ou redução da capacidade para o trabalho.
Sendo assim, Sílvio tem garantia no emprego de 12 meses após o retorno ao trabalho, conforme previsto na legislação trabalhista. Durante esse período, ele não pode ser demitido sem justa causa, garantindo a estabilidade provisória em razão do acidente de trabalho sofrido.