Questões Direito Penal Lesões corporais
Rama, jovem de 19 anos, estava cuidando de suas irmãs mais novas, Sita e Durga, enquant...
Responda: Rama, jovem de 19 anos, estava cuidando de suas irmãs mais novas, Sita e Durga, enquanto a mãe viajava a trabalho. Na tarde desse dia, Rama recebeu uma ligação dos amigos, que o chamaram para sair ...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)
Rama praticou o crime de abandono de incapaz, com causa de aumento de pena. O abandono de incapaz está previsto no Código Penal Brasileiro, no artigo 133, que diz: "Abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono".
No caso apresentado, Rama tinha o dever de cuidar e proteger suas irmãs menores de 5 anos, que eram incapazes de se defender sozinhas. Ao sair de casa e deixá-las sem alimentação, expostas a perigos como a piscina e as picadas de pernilongos, Rama agiu de forma negligente e irresponsável, configurando o crime de abandono de incapaz. Além disso, o fato de ter chegado em casa alcoolizado agrava ainda mais a situação, podendo resultar em uma causa de aumento de pena.
Rama praticou o crime de abandono de incapaz, com causa de aumento de pena. O abandono de incapaz está previsto no Código Penal Brasileiro, no artigo 133, que diz: "Abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono".
No caso apresentado, Rama tinha o dever de cuidar e proteger suas irmãs menores de 5 anos, que eram incapazes de se defender sozinhas. Ao sair de casa e deixá-las sem alimentação, expostas a perigos como a piscina e as picadas de pernilongos, Rama agiu de forma negligente e irresponsável, configurando o crime de abandono de incapaz. Além disso, o fato de ter chegado em casa alcoolizado agrava ainda mais a situação, podendo resultar em uma causa de aumento de pena.
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