Questões Direito Civil Defeitos do Negócio Jurídico
O negócio jurídico depende da regular manifestação de vontade do agente envolvido. Ness...
Responda: O negócio jurídico depende da regular manifestação de vontade do agente envolvido. Nesse sentido, o art. 138 do Código Civil dispõe que “são anuláveis os negócios jurídicos quando as declarações de...
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
O erro não prejudica a validade do negócio jurídico quando a pessoa, a quem a manifestação de vontade se dirige, se oferecer para executá-la na conformidade da vontade real do manifestante.
No caso do erro, para que haja anulação do negócio jurídico, é necessário que o erro seja substancial e que não seja possível percebê-lo por uma pessoa de diligência normal, conforme previsto no art. 138 do Código Civil. No entanto, se a pessoa a quem a declaração de vontade se dirige se dispuser a executá-la conforme a vontade real do manifestante, o negócio jurídico não será prejudicado.
O erro não prejudica a validade do negócio jurídico quando a pessoa, a quem a manifestação de vontade se dirige, se oferecer para executá-la na conformidade da vontade real do manifestante.
No caso do erro, para que haja anulação do negócio jurídico, é necessário que o erro seja substancial e que não seja possível percebê-lo por uma pessoa de diligência normal, conforme previsto no art. 138 do Código Civil. No entanto, se a pessoa a quem a declaração de vontade se dirige se dispuser a executá-la conforme a vontade real do manifestante, o negócio jurídico não será prejudicado.
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