Marcos de Castro
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: d)
Vamos entender o que aconteceu aqui. Ana Maria disse que José trai a esposa todo dia com uma gerente bancária. Isso é um fato que mancha a reputação de José, mas será que é crime?
Primeiro, calúnia é quando você acusa alguém falsamente de um crime. Adultério, no Brasil, não é mais crime desde 2005, então não dá para dizer que Ana Maria cometeu calúnia, porque não está atribuindo um crime a José.
Já a difamação é quando você conta um fato que prejudica a reputação da pessoa, mesmo que esse fato não seja crime. E é isso que Ana Maria fez: falou algo que mancha a imagem de José, mas que não é crime.
Sobre a exceção da verdade, que é quando a pessoa acusada pode provar que o que disse é verdade para se defender, no caso da difamação, ela não é cabível quando o ofendido é funcionário público e o fato é relacionado ao exercício do cargo. Mas aqui, a traição não tem relação com o cargo de professor, então a exceção da verdade não pode ser usada.
Por isso, a resposta correta é a letra d): Ana Maria praticou difamação, atribuindo a José fato desabonador que não constitui crime, e não é cabível a exceção da verdade nesse caso.
Vamos entender o que aconteceu aqui. Ana Maria disse que José trai a esposa todo dia com uma gerente bancária. Isso é um fato que mancha a reputação de José, mas será que é crime?
Primeiro, calúnia é quando você acusa alguém falsamente de um crime. Adultério, no Brasil, não é mais crime desde 2005, então não dá para dizer que Ana Maria cometeu calúnia, porque não está atribuindo um crime a José.
Já a difamação é quando você conta um fato que prejudica a reputação da pessoa, mesmo que esse fato não seja crime. E é isso que Ana Maria fez: falou algo que mancha a imagem de José, mas que não é crime.
Sobre a exceção da verdade, que é quando a pessoa acusada pode provar que o que disse é verdade para se defender, no caso da difamação, ela não é cabível quando o ofendido é funcionário público e o fato é relacionado ao exercício do cargo. Mas aqui, a traição não tem relação com o cargo de professor, então a exceção da verdade não pode ser usada.
Por isso, a resposta correta é a letra d): Ana Maria praticou difamação, atribuindo a José fato desabonador que não constitui crime, e não é cabível a exceção da verdade nesse caso.