Questão 371364

Question

Um frentista de posto de gasolina sofreu desconto no seu salário referente à devolução de cheque sem provisão de fundos, em razão de não ter observado recomendação prevista em acordo coletivo de trabalho no tocante à verificação da situação cadastral do cliente no ato da venda do combustível.

Diante dessa situação hipotética, e considerando que a norma coletiva autoriza o desconto salarial no caso de negligência do empregado, assinale a alternativa correta.

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B) O desconto foi lícito, em face da não observância da recomendações previstas em norma coletiva.

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A) O empregador não podia ter efetuado o desconto no salário do empregado, em razão do princípio da intangibilidade salarial, sendo inválida a norma coletiva autorizadora.

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C) O desconto somente pode ser considerado lícito se comprovado o dolo do empregado.

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D) O desconto é ilícito, pois o empregador não pode transferir ao empregado os riscos da atividade econômica, sendo inválida a norma coletiva que o autoriza.

Um frentista de posto de gasolina sofreu desconto no seu salário referente à devoluç...

Responda: Um frentista de posto de gasolina sofreu desconto no seu salário referente à devolução de cheque sem provisão de fundos, em razão de não ter observado recomendação prevista em acordo coletivo de...

Q371364 | Direito do Trabalho, Convenções Coletivas, FGV

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