Questões Direito Empresarial e Comercial Títulos de Crédito

André de Barros foi desapossado de nota promissória co...

Responda: André de Barros foi desapossado de nota promissória com vencimento à vista no valor de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), pagável em Lagoa Vermelha/RS, que l...


1Q371369 | Direito Empresarial e Comercial, Títulos de Crédito, FGV, 2019

André de Barros foi desapossado de nota promissória com vencimento à vista no valor de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), pagável em Lagoa Vermelha/RS, que lhe foi endossada em branco pela sociedade empresária Arvorezinha Materiais de Limpeza Ltda.


Em relação aos direitos cambiários decorrentes da nota promissória, assinale a afirmativa correta.

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Marcos de Castro
Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)

A nota promissória é um título de crédito que contém a promessa de pagamento de uma determinada quantia em dinheiro em um prazo estabelecido. No caso apresentado, André de Barros foi desapossado da nota promissória, ou seja, foi privado da posse do título.

Em relação aos direitos cambiários decorrentes da nota promissória, é importante destacar que o endosso em branco feito pela sociedade empresária Arvorezinha Materiais de Limpeza Ltda torna o título negociável, ou seja, pode ser transferido a terceiros.

Diante disso, a afirmativa correta é a letra b) André de Barros poderá obter a anulação do título desapossado e um novo título em juízo, bem como impedir que seu valor seja pago a outrem. Isso significa que, ao ter sido desapossado da nota promissória, André de Barros poderá buscar a anulação do título original e obter um novo título em juízo para garantir que o valor não seja pago a outra pessoa que não seja ele mesmo.

Portanto, a letra b) é a correta em relação aos direitos cambiários decorrentes da situação apresentada.
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