Matheus Fernandes
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: c) A conduta de Márcia configura tentativa de homicídio qualificado, apenas.
Inicialmente, é importante destacar que Márcia tentou matar Plínio ao ligar o gás no banheiro, aproveitando-se de que ele estava dormindo, o que demonstra intenção de causar a morte dele. Portanto, há tentativa de homicídio.
O homicídio é qualificado porque a vítima estava em situação de vulnerabilidade (dormindo e sem possibilidade de defesa), o que agrava o crime conforme o artigo 121, parágrafo 2º, do Código Penal.
Quanto a Márcia, ela também tentou tirar a própria vida, mas o Código Penal brasileiro não pune o suicídio nem a tentativa de suicídio (artigo 122 do Código Penal trata do induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, mas não da tentativa em si).
Por fim, a lesão corporal grave sofrida por ambos é consequência da tentativa de homicídio, mas não é o crime principal imputado a Márcia, que é a tentativa de homicídio qualificado.
Segunda resolução: analisando novamente, a conduta de Márcia visa a morte de Plínio e dela mesma, mas a lei penal só pune a tentativa de homicídio contra terceiros, não a tentativa de suicídio. Portanto, a resposta correta é a alternativa c).
Inicialmente, é importante destacar que Márcia tentou matar Plínio ao ligar o gás no banheiro, aproveitando-se de que ele estava dormindo, o que demonstra intenção de causar a morte dele. Portanto, há tentativa de homicídio.
O homicídio é qualificado porque a vítima estava em situação de vulnerabilidade (dormindo e sem possibilidade de defesa), o que agrava o crime conforme o artigo 121, parágrafo 2º, do Código Penal.
Quanto a Márcia, ela também tentou tirar a própria vida, mas o Código Penal brasileiro não pune o suicídio nem a tentativa de suicídio (artigo 122 do Código Penal trata do induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, mas não da tentativa em si).
Por fim, a lesão corporal grave sofrida por ambos é consequência da tentativa de homicídio, mas não é o crime principal imputado a Márcia, que é a tentativa de homicídio qualificado.
Segunda resolução: analisando novamente, a conduta de Márcia visa a morte de Plínio e dela mesma, mas a lei penal só pune a tentativa de homicídio contra terceiros, não a tentativa de suicídio. Portanto, a resposta correta é a alternativa c).