Questões Direito Penal Crimes contra a vida

Márcia e Plínio se encontraram em um quarto de hotel e...

Responda: Márcia e Plínio se encontraram em um quarto de hotel e, após discutirem o relacionamento por várias horas, acabaram por se ofender reciprocamente. Márcia, então, qu...


1Q371376 | Direito Penal, Crimes contra a vida, FGV, 2018

Márcia e Plínio se encontraram em um quarto de hotel e, após discutirem o relacionamento por várias horas, acabaram por se ofender reciprocamente. Márcia, então, querendo dar fim à vida de ambos, ingressa no banheiro do quarto e liga o gás, aproveitando-se do fato de que Plínio estava dormindo.

Em razão do forte cheiro exalado, quando ambos já estavam desmaiados, os seguranças do hotel invadem o quarto e resgatam o casal, que foi levado para o hospital. Tanto Plínio quanto Márcia acabaram sofrendo lesões corporais graves.

Registrado o fato na delegacia, Plínio, revoltado com o comportamento de Márcia, procura seu advogado e pergunta se a conduta dela configuraria crime.


Considerando as informações narradas, o advogado de Plínio deverá esclarecer que a conduta de Márcia configura crime de

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💬 Comentários

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Matheus Fernandes
Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c) A conduta de Márcia configura tentativa de homicídio qualificado, apenas.

Inicialmente, é importante destacar que Márcia tentou matar Plínio ao ligar o gás no banheiro, aproveitando-se de que ele estava dormindo, o que demonstra intenção de causar a morte dele. Portanto, há tentativa de homicídio.

O homicídio é qualificado porque a vítima estava em situação de vulnerabilidade (dormindo e sem possibilidade de defesa), o que agrava o crime conforme o artigo 121, parágrafo 2º, do Código Penal.

Quanto a Márcia, ela também tentou tirar a própria vida, mas o Código Penal brasileiro não pune o suicídio nem a tentativa de suicídio (artigo 122 do Código Penal trata do induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, mas não da tentativa em si).

Por fim, a lesão corporal grave sofrida por ambos é consequência da tentativa de homicídio, mas não é o crime principal imputado a Márcia, que é a tentativa de homicídio qualificado.

Segunda resolução: analisando novamente, a conduta de Márcia visa a morte de Plínio e dela mesma, mas a lei penal só pune a tentativa de homicídio contra terceiros, não a tentativa de suicídio. Portanto, a resposta correta é a alternativa c).
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