Marcos de Castro
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: b)
Herbert L. A. Hart, em sua obra "O Conceito de Direito", discute a ideia de que as regras jurídicas, sejam elas legislativas ou precedentes judiciais, possuem uma textura aberta. Isso significa que, embora as regras forneçam padrões gerais de comportamento, elas não são totalmente determinadas em todos os casos possíveis.
Essa indeterminação implica que, em certos casos, a aplicação da regra exige uma interpretação que dê um sentido específico à norma, considerando o contexto concreto. Essa tarefa cabe à autoridade competente, geralmente o juiz, que deve aplicar a regra de forma a resolver o caso particular.
A alternativa b) expressa exatamente essa ideia da textura aberta do direito, conforme exposta por Hart, destacando que as regras gerais precisam ganhar um sentido específico na aplicação prática.
As outras alternativas não correspondem ao conceito apresentado por Hart. A alternativa a) fala em lacuna material, que é um conceito diferente, relacionado à ausência de norma para determinado caso. A alternativa c) menciona a incompletude do ordenamento e a integração por princípios, que é outra abordagem, mais ligada à teoria dos princípios do direito. A alternativa d) refere-se à anomia social, um conceito sociológico que não se aplica diretamente à indeterminação das regras jurídicas discutida por Hart.
Portanto, a alternativa correta é a b).
Herbert L. A. Hart, em sua obra "O Conceito de Direito", discute a ideia de que as regras jurídicas, sejam elas legislativas ou precedentes judiciais, possuem uma textura aberta. Isso significa que, embora as regras forneçam padrões gerais de comportamento, elas não são totalmente determinadas em todos os casos possíveis.
Essa indeterminação implica que, em certos casos, a aplicação da regra exige uma interpretação que dê um sentido específico à norma, considerando o contexto concreto. Essa tarefa cabe à autoridade competente, geralmente o juiz, que deve aplicar a regra de forma a resolver o caso particular.
A alternativa b) expressa exatamente essa ideia da textura aberta do direito, conforme exposta por Hart, destacando que as regras gerais precisam ganhar um sentido específico na aplicação prática.
As outras alternativas não correspondem ao conceito apresentado por Hart. A alternativa a) fala em lacuna material, que é um conceito diferente, relacionado à ausência de norma para determinado caso. A alternativa c) menciona a incompletude do ordenamento e a integração por princípios, que é outra abordagem, mais ligada à teoria dos princípios do direito. A alternativa d) refere-se à anomia social, um conceito sociológico que não se aplica diretamente à indeterminação das regras jurídicas discutida por Hart.
Portanto, a alternativa correta é a b).