Questões Direito Penal Crimes contra a dignidade sexual

Durante dois meses, Mário, 45 anos, e Joana, 14 anos, ...

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1Q371418 | Direito Penal, Crimes contra a dignidade sexual, FGV

Durante dois meses, Mário, 45 anos, e Joana, 14 anos, mantiveram relações sexuais em razão de relacionamento amoroso. Apesar do consentimento de ambas as partes, ao tomar conhecimento da situação, o pai de Joana, revoltado, comparece à Delegacia e narra o ocorrido para a autoridade policial, esclarecendo que o casal se conhecera no dia do aniversário de 14 anos de sua filha.


Considerando apenas as informações narradas, é correto afirmar que a conduta de Mário

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