Camila Duarte
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: b)
Vamos analisar as alternativas:
a) Errada. A liberdade contratual permite que as partes celebrem contratos atípicos, ou seja, que não estejam expressamente previstos na legislação, desde que não contrariem a ordem pública ou a lei.
b) Correta. A atipicidade contratual é admitida, mas há limites, como a vedação de contratos que tenham por objeto a herança de pessoa viva, o que é proibido, seja em contratos típicos ou atípicos.
c) Errada. Embora a liberdade de contratar seja limitada pela função social do contrato e pelos princípios da probidade e boa-fé, esses princípios não estão ligados ao voluntarismo e individualismo, mas sim ao equilíbrio e à proteção das partes.
d) Errada. O contrato de adesão com cláusulas ambíguas ou contraditórias não é automaticamente nulo; essas cláusulas podem ser interpretadas contra o aderente, mas a nulidade não é automática.
e) Incompleta.
Portanto, a alternativa correta é a b).
Vamos analisar as alternativas:
a) Errada. A liberdade contratual permite que as partes celebrem contratos atípicos, ou seja, que não estejam expressamente previstos na legislação, desde que não contrariem a ordem pública ou a lei.
b) Correta. A atipicidade contratual é admitida, mas há limites, como a vedação de contratos que tenham por objeto a herança de pessoa viva, o que é proibido, seja em contratos típicos ou atípicos.
c) Errada. Embora a liberdade de contratar seja limitada pela função social do contrato e pelos princípios da probidade e boa-fé, esses princípios não estão ligados ao voluntarismo e individualismo, mas sim ao equilíbrio e à proteção das partes.
d) Errada. O contrato de adesão com cláusulas ambíguas ou contraditórias não é automaticamente nulo; essas cláusulas podem ser interpretadas contra o aderente, mas a nulidade não é automática.
e) Incompleta.
Portanto, a alternativa correta é a b).