Questões Estatuto da Criança e do Adolescente ECA Guarda

Carla, de 11 anos de idade, com os pais destituídos do poder familiar, cresce em entida...

Responda: Carla, de 11 anos de idade, com os pais destituídos do poder familiar, cresce em entidade de acolhimento institucional faz dois anos, sem nenhum interessado em sua adoção habilitado nos cadastros n...


1Q371434 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Guarda, FGV, 2019

Carla, de 11 anos de idade, com os pais destituídos do poder familiar, cresce em entidade de acolhimento institucional faz dois anos, sem nenhum interessado em sua adoção habilitado nos cadastros nacional ou internacional. Sensibilizado com a situação da criança, um advogado, que já possui três filhos, sendo um adotado, deseja acompanhar o desenvolvimento de Carla, auxiliando-a nos estudos e, a fim de criar vínculos com sua família, levando-a para casa nos feriados e férias escolares.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, de que forma o advogado conseguirá obter a convivência temporária externa de Carla com sua família?
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💬 Comentários

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Matheus Fernandes
Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Para responder essa questão, precisamos entender qual modalidade se encaixa melhor na situação descrita, onde o advogado deseja criar vínculos com a criança, levando-a para sua casa nos feriados e férias escolares, sem uma adoção formal.

Vamos analisar as opções:

a) Acolhimento familiar geralmente se refere a uma situação mais permanente, onde a criança é acolhida por uma família substituta, mas não é o caso aqui, pois o advogado não busca uma substituição, mas sim uma convivência temporária.

b) Guarda estatutária não é um termo comumente utilizado no contexto do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e parece não se aplicar diretamente a este caso.

c) Tutela é uma medida mais permanente, que implica em responsabilidade legal e cuidado contínuo da criança, o que vai além do interesse do advogado em apenas convivência temporária.

d) Apadrinhamento, segundo o ECA, é uma modalidade que permite a pessoas interessadas em contribuir para o desenvolvimento de crianças e adolescentes em acolhimento institucional, oferecendo-lhes oportunidades para convivência familiar e comunitária sem objetivo de adoção. Isso inclui levar a criança para passar feriados e férias escolares com a família do padrinho/madrinha, o que se encaixa perfeitamente na descrição do que o advogado deseja fazer.

e) Esta opção está em branco.

Portanto, a resposta correta é:

Gabarito: d) Apadrinhamento.

O apadrinhamento é a opção que melhor se encaixa na descrição do caso, permitindo ao advogado criar vínculos com Carla, auxiliando-a nos estudos e levando-a para sua casa em períodos temporários, sem a formalidade da adoção.
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