Questões Direito Processual do Trabalho Meios de prova
Em audiência trabalhista sob o rito sumaríssimo, o advogado da ré aduziu que suas...
Responda: Em audiência trabalhista sob o rito sumaríssimo, o advogado da ré aduziu que suas testemunhas estavam ausentes. Sem apresentar qualquer justificativa ou comprovante de comunicação às testemun...
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Por Sumaia Santana em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: Alternativa B
DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943
Art. 852-H. Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente.
§ 2º As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação.
§ 3º Só será deferida intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, deixar de comparecere. Não comparecendo a testemunha intimada, o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva.
DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943
Art. 852-H. Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente.
§ 2º As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação.
§ 3º Só será deferida intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, deixar de comparecere. Não comparecendo a testemunha intimada, o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva.
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