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Acerca do instituto da posse é correto afirmar que
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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra d) está correta:
a) O Código Civil não estabeleceu um rol taxativo de posses paralelas. Isso significa que as posses paralelas podem ocorrer em diferentes situações, não só as previstas expressamente na lei.
b) O interdito proibitório é uma medida para proteger a posse contra turbação ou esbulho, geralmente em relação a bens imóveis, não para direitos autorais, que são protegidos por outras vias.
c) Fâmulos da posse são aqueles que exercem atos de posse em nome do possuidor, ou seja, em nome de outra pessoa, não em nome próprio.
d) A composse ocorre quando duas ou mais pessoas possuem conjuntamente um mesmo bem, como na comunhão pro indiviso, e cada uma tem uma fração ideal da posse. Essa definição está correta.
e) A alternativa está incompleta, então não pode ser considerada.
Portanto, a alternativa correta é a d).
Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra d) está correta:
a) O Código Civil não estabeleceu um rol taxativo de posses paralelas. Isso significa que as posses paralelas podem ocorrer em diferentes situações, não só as previstas expressamente na lei.
b) O interdito proibitório é uma medida para proteger a posse contra turbação ou esbulho, geralmente em relação a bens imóveis, não para direitos autorais, que são protegidos por outras vias.
c) Fâmulos da posse são aqueles que exercem atos de posse em nome do possuidor, ou seja, em nome de outra pessoa, não em nome próprio.
d) A composse ocorre quando duas ou mais pessoas possuem conjuntamente um mesmo bem, como na comunhão pro indiviso, e cada uma tem uma fração ideal da posse. Essa definição está correta.
e) A alternativa está incompleta, então não pode ser considerada.
Portanto, a alternativa correta é a d).
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