Ricardo, buscando evitar um atropelamento, realiza uma manobra e atinge o muro de uma c...

Gabarito: b)

No caso apresentado, Ricardo agiu em estado de necessidade ao realizar a manobra para evitar um atropelamento. O estado de necessidade é uma excludente de ilicitude prevista no artigo 24 do Código Penal Brasileiro, que diz que não há crime quando o agente pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se.

Apesar de ter agido em estado de necessidade, Ricardo ainda assim será responsável pela reparação do dano causado ao muro da casa, pois a legislação prevê que a pessoa que, por ato ilícito (ainda que não seja considerado crime devido à excludente de ilicitude), causar dano a outra, deve repará-lo, conforme previsto no artigo 927 do Código Civil Brasileiro. Assim, mesmo agindo em estado de necessidade, Ricardo deverá arcar com os prejuízos causados.