Marcos de Castro
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a)
Vamos entender o que são causas excludentes de culpabilidade: são situações em que o agente pratica o fato típico e ilícito, mas não pode ser considerado culpável, ou seja, não tem capacidade de entender o caráter ilícito do ato ou de agir conforme esse entendimento.
Analisando as alternativas:
a) Erro de proibição (quando a pessoa não sabe que o ato é proibido), embriaguez completa proveniente de caso fortuito ou força maior (quando a embriaguez não foi voluntária), e coação moral irresistível (quando a pessoa é forçada a agir contra sua vontade) são causas que excluem a culpabilidade.
b) Embriaguez culposa (quando a pessoa se embriaga por imprudência) não exclui culpabilidade; erro de tipo permissivo não é causa de exclusão da culpabilidade; inimputabilidade por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto é causa de exclusão, mas como há itens que não excluem, a alternativa está errada.
c) Inimputabilidade por menoridade e estrito cumprimento do dever legal são causas de exclusão da ilicitude, não da culpabilidade; embriaguez incompleta não exclui culpabilidade.
d) Embriaguez incompleta proveniente de caso fortuito ou força maior pode excluir culpabilidade, erro de proibição também, mas obediência hierárquica, em geral, não exclui culpabilidade, apenas pode excluir ilicitude em alguns casos.
e) Está incompleta.
Portanto, a alternativa que apresenta somente causas excludentes de culpabilidade é a letra a).
Vamos entender o que são causas excludentes de culpabilidade: são situações em que o agente pratica o fato típico e ilícito, mas não pode ser considerado culpável, ou seja, não tem capacidade de entender o caráter ilícito do ato ou de agir conforme esse entendimento.
Analisando as alternativas:
a) Erro de proibição (quando a pessoa não sabe que o ato é proibido), embriaguez completa proveniente de caso fortuito ou força maior (quando a embriaguez não foi voluntária), e coação moral irresistível (quando a pessoa é forçada a agir contra sua vontade) são causas que excluem a culpabilidade.
b) Embriaguez culposa (quando a pessoa se embriaga por imprudência) não exclui culpabilidade; erro de tipo permissivo não é causa de exclusão da culpabilidade; inimputabilidade por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto é causa de exclusão, mas como há itens que não excluem, a alternativa está errada.
c) Inimputabilidade por menoridade e estrito cumprimento do dever legal são causas de exclusão da ilicitude, não da culpabilidade; embriaguez incompleta não exclui culpabilidade.
d) Embriaguez incompleta proveniente de caso fortuito ou força maior pode excluir culpabilidade, erro de proibição também, mas obediência hierárquica, em geral, não exclui culpabilidade, apenas pode excluir ilicitude em alguns casos.
e) Está incompleta.
Portanto, a alternativa que apresenta somente causas excludentes de culpabilidade é a letra a).