David Castilho
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a)
A questão aborda o conceito de solidariedade entre devedores em um contrato bancário. Quando há solidariedade, cada um dos devedores é responsável pela dívida total, e a defesa de um pode beneficiar o outro.
No caso apresentado, se o advogado de Odete alegar prescrição no recurso de apelação e essa alegação for aceita pelo juiz, a decisão beneficiará também Nara, mesmo que o advogado dela tenha perdido o prazo para o recurso. Isso ocorre porque a prescrição extingue a obrigação para todos os devedores solidários, não apenas para aquele que a alegou.
Essa interpretação está alinhada com o princípio da economia processual e a função social do processo, que busca resolver o litígio de maneira eficiente e justa para todas as partes envolvidas.
A questão aborda o conceito de solidariedade entre devedores em um contrato bancário. Quando há solidariedade, cada um dos devedores é responsável pela dívida total, e a defesa de um pode beneficiar o outro.
No caso apresentado, se o advogado de Odete alegar prescrição no recurso de apelação e essa alegação for aceita pelo juiz, a decisão beneficiará também Nara, mesmo que o advogado dela tenha perdido o prazo para o recurso. Isso ocorre porque a prescrição extingue a obrigação para todos os devedores solidários, não apenas para aquele que a alegou.
Essa interpretação está alinhada com o princípio da economia processual e a função social do processo, que busca resolver o litígio de maneira eficiente e justa para todas as partes envolvidas.