Configura modalidade de peculato prevista no Código Penal

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  • Camila Duarte
    Camila Duarte EQUIPE
    11/01/2025 • 18:21
    Gabarito: b)

    No Código Penal Brasileiro, a modalidade de peculato eletrônico não é prevista de forma explícita. No entanto, o conceito de peculato está relacionado à apropriação indébita de recursos públicos por parte de funcionários públicos.

    A modalidade de peculato descrita na alternativa b) se enquadra na descrição de inserir dados falsos, alterar ou modificar dados no sistema de informações da administração pública, o que configura uma forma anômala de peculato.

    Portanto, a alternativa correta é a letra b).
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