Com relação à conta única do Tesouro Nacional e aos conceitos tributários básicos, julgue os itens a seguir.
A definição de cada espécie tributária é feita em conformidade com a destinação a ser dada ao produto da arrecadação do tributo.
A definição de cada espécie tributária é feita em conformidade com a destinação a ser dada ao produto da arrecadação do tributo.