Questões Direito do Trabalho Remuneração e salário

Lino trabalha como diagramador na sociedade empresária XYZ Ltda., localizada em u...

Responda: Lino trabalha como diagramador na sociedade empresária XYZ Ltda., localizada em um grande centro urbano, e recebe do empregador, além do salário, moradia e plano de assistência odontológica, ...


1Q371734 | Direito do Trabalho, Remuneração e salário, FGV, 2017

Lino trabalha como diagramador na sociedade empresária XYZ Ltda., localizada em um grande centro urbano, e recebe do empregador, além do salário, moradia e plano de assistência odontológica, graciosamente. Sobre o caso narrado, de acordo com a CLT, assinale a afirmativa correta.
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David Castilho
Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no caso narrado, somente o benefício da habitação será integrado ao salário de Lino. Isso ocorre porque a habitação é considerada como salário in natura, ou seja, aquilo que o empregado recebe como parte do seu salário, mas em forma de utilidades, e deve ser incorporado ao salário para todos os efeitos legais.

Já o plano de assistência odontológica não será integrado ao salário de Lino, pois benefícios de assistência médica, hospitalar e odontológica não integram o salário, conforme o artigo 458, § 2º da CLT.

Portanto, apenas o benefício da habitação será considerado no cálculo do salário de Lino.
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