Marcos de Castro
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a)
Vamos analisar as opções para entender por que a letra a) está correta:
a) É possível que o filho renuncie à herança do pai e, depois, represente-o na sucessão do avô.
Isso está correto porque, no direito sucessório, se o filho renuncia à herança do pai, ele não perde o direito de representar o pai na sucessão do avô. Ou seja, ele pode "substituir" o pai na linha sucessória do avô, recebendo a parte que caberia ao pai.
b) Na linha transversal, é permitido o direito de representação em favor dos sobrinhos, quando concorrerem com sobrinhos-netos.
Isso está errado. O direito de representação não é aplicado na linha transversal (irmãos, sobrinhos etc.), mas sim na linha reta (descendentes).
c) Em não havendo filhos para exercer o direito de representação, este será exercido pelos pais do representado.
Errado. Os pais não exercem direito de representação; eles são herdeiros em outra linha sucessória, mas não representam os filhos.
d) O direito de representação consiste no chamamento de determinados parentes do de cujus a suceder em todos os direitos a ele transmitidos, sendo permitido tanto na sucessão legítima quanto na testamentária.
Errado. O direito de representação é típico da sucessão legítima, não se aplicando na testamentária.
e) A opção está incompleta, então não pode ser considerada.
Portanto, a alternativa correta é a letra a).
Vamos analisar as opções para entender por que a letra a) está correta:
a) É possível que o filho renuncie à herança do pai e, depois, represente-o na sucessão do avô.
Isso está correto porque, no direito sucessório, se o filho renuncia à herança do pai, ele não perde o direito de representar o pai na sucessão do avô. Ou seja, ele pode "substituir" o pai na linha sucessória do avô, recebendo a parte que caberia ao pai.
b) Na linha transversal, é permitido o direito de representação em favor dos sobrinhos, quando concorrerem com sobrinhos-netos.
Isso está errado. O direito de representação não é aplicado na linha transversal (irmãos, sobrinhos etc.), mas sim na linha reta (descendentes).
c) Em não havendo filhos para exercer o direito de representação, este será exercido pelos pais do representado.
Errado. Os pais não exercem direito de representação; eles são herdeiros em outra linha sucessória, mas não representam os filhos.
d) O direito de representação consiste no chamamento de determinados parentes do de cujus a suceder em todos os direitos a ele transmitidos, sendo permitido tanto na sucessão legítima quanto na testamentária.
Errado. O direito de representação é típico da sucessão legítima, não se aplicando na testamentária.
e) A opção está incompleta, então não pode ser considerada.
Portanto, a alternativa correta é a letra a).