Questões Direito Processual Civil Processo de execução

Daniel possui uma pequena mercearia e costuma aceitar cheques de seus clientes, como fo...

Responda: Daniel possui uma pequena mercearia e costuma aceitar cheques de seus clientes, como forma de pagamento. Ocorre que, no último mês, três dos cheques apresentados no prazo foram devolvidos por insuf...


Q371750 | Direito Processual Civil, Processo de execução, FGV

Daniel possui uma pequena mercearia e costuma aceitar cheques de seus clientes, como forma de pagamento. Ocorre que, no último mês, três dos cheques apresentados no prazo foram devolvidos por insuficiência de fundos. Daniel não obteve êxito na cobrança amigável, não lhe restando, portanto, outra alternativa senão recorrer ao Poder Judiciário.

Com base nessa situação hipotética, assinale a afirmativa correta.

💬 Comentários

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David Castilho
Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)

Na situação apresentada, Daniel pode cumular várias execuções, sendo o mesmo devedor, mesmo que os títulos sejam diversos, desde que o juízo seja competente para todas e haja identidade na forma do processo. Isso significa que, no caso dos cheques devolvidos por insuficiência de fundos, Daniel poderá reunir todos esses títulos em uma única ação de execução, desde que respeitadas as condições mencionadas.

Portanto, a alternativa correta é a letra d).
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